sábado, 12 de janeiro de 2013

RELEMBRE O CASO - Audiência acontece hoje no fórum de Piracicaba (SP).



Novembro 2011
Manifestação na Av. Paulista reúne 300 por penas mais severas para os crimes contra os animais.
da redação do Notícias da ARCA


Enquanto fechamos esta edição do Noticias da ARCA, acontece uma audiência no fórum de Piracicaba, a 160 quilômetros da capital paulista, sobre o caso do cão Lobo, arrastado por um carro no início do mês naquela cidade.

O Representante do Ministério Público ofereceu como proposta de transação penal ao acusado pelo crime, o mecânico Claudio Messias, o pagamento de dois salários mínimos (em duas parcelas) e mais 120 horas de serviço no Canil Municipal.

Se aceito e cumprido, extingue-se o processo.

Segundo a ONG Vira Lata Vira Vida, o Ministério Público recusou o pedido formulado pela entidade para atuar como assistente de acusação no caso.

Como Lobo não tem personalidade jurídica, não tem capacidade para constituir um defensor.”, disse à ARCA Brasil o advogado Marcelo Stolf Simões, que atua na cidade de Piracicaba.

A defesa, ou seja, a aplicação da penalidade para os atos praticados pelo dono do cão, é de interesse da sociedade.

Os valores gastos no tratamento de Lobo deverão ser cobrados do proprietário na esfera cível, uma vez que o Ministério Público não incluiu esses gastos na conciliação.

A ONG Vira Lata Vira Vida lamentou que, depois de tanto empenho na tentativa de salvar Lobo e na aplicação da lei, ficou de mãos atadas e mais uma vez o animal será o único condenado em mais um caso de maus tratos.

















A mais famosa avenida de São Paulo foi escolhida para receber os protesto contra maus-tratos aos animais na manhã do último dia 20.

Mais de 300 manifestantes, muitos deles com seus animais, relembraram o caso de Lobo com faixas e cartazes.

A manifestação foi organizada em redes sociais e teve como principal objetivo exigir punições mais rígidas para quem comete crimes contra os bichos.

“Devido a este caso, que teve repercussão nacional, espera-se que a sociedade se movimente, para que sejam aumentadas as penas para quem comete crimes contra os animais, cobrando-se os deputados para proporem essa alteração na legislação.”, sentenciou Dr Simões.

“Diante da atual realidade, muito pouco poderá ser feito pelo cão Lobo, que sofreu duramente e não terá por parte da justiça este reconhecimento.”, lamenta o advogado.

Relembre o caso Lobo

No início do mês, mais um caso brutal contra os animais foi notícia na grande mídia.

O rottweiller, Lobo, preso a um carro e arrastado por cerca de um quilometro chocou os defensores de animais de todo o Brasil.

O fato ocorreu no dia 2 de novembro em Piracicaba, a 160 quilômetros de São Paulo.

Lobo teve que amputar uma das pernas durante o tratamento e, apesar dos esforços da ONG Vira Lata Vira Vida, que acolheu o caso, o cão não resistiu e morreu no último dia 15.

Segundo o portal G1, o motorista da caminhonete, o mecânico Cláudio César Messias foi multado em R$ 1.500 de acordo com a Lei Federal dos Crimes Ambientais 9.605/98 – um verdadeiro 'tapinha nas costas’ das autoridades.

Ainda segundo o portal G1, o delegado Wilson Sabino informou que será feita perícia na caminhonete e na corda que prendia o cachorro.

Em seguida, as testemunhas serão ouvidas.

“Vamos ver se há divergência entre o que ele disse e o relato das testemunhas.”, disse o delegado.

Infelizmente, muitos animais são vítimas de maus-tratos diariamente em todo o país.

A mobilização para ampliação das penas é importante, mas também uma fiscalização mais eficaz para quem pratica esse tipo de covardia.


http://www.arcabrasil.org.br/noticias/1111_protesto.html

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