quinta-feira, 28 de junho de 2012

Animais no Entretenimento

Os animais que participam de "espetáculos" como circos, vaquejadas, farras do boi e rodeios sofrem agressões que não são de conhecimento do grande público.

A aparente alegria e glamour destas festas esconde um lado desumano e cruel.

Muitas destas condutas configuram crime de maus tratos (Artigo 32 da Lei N° 9.605) e, ainda são proibidas por leis estaduais, como o uso de animais no circo, que é está banido de São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro, Paraíba e Rio Grande do Sul. Esses eventos se sustentam por interesses políticos e financeiros, além de argumentos no mínimo duvidosos.

A ARCA Brasil já encabeçou campanhas e se mantém como constante fonte de informação, para esclarecer o caráter cruel destas “festas” e fornecer, assim, subsídios aos cidadãos que quiserem combatê-las em suas cidades.
Conheça o que se esconde por trás de cada um desses eventos:

Rodeios
Os bois, touros e cavalos expostos nas arenas são forçados a se comportar de maneira violenta e não natural.
Enquanto o som alto e a multidão ajudam a aumentar o nível de estresse dos bichos, ferramentas de tortura são usadas para enfurecê-los nas competições, onde sua integridade física corre alto risco, o que pode até levá-lo à morte.
Segundo a Profa. Dra. Da USP, Irvênia Prada, “não ocorre apenas a ‘sensação’ de dor orgânica, como também o sofrimento mental, emocional, porque os animais se sentem ameaçados e perseguidos”.
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Circos
Animais de circo são criados em espaços ínfimos, o que compromete sua saúde física e psicológica. Apanham constantemente e de diversas maneiras, com cabos de aço, madeiras, chicotes, porretes e até descargas elétricas durante o adestramento.
Espécies mais ferozes são mutiladas – têm dentes e garras arrancados - para evitar ataques ou fugas e raramente recebem uma dieta adequada, com todos os nutrientes dos quais precisam.
Tudo isso para que, no final, o circo tenha a sua apresentação assegurada.

Farra do boi
No litoral de Santa Catarina, “farra do boi” é sinônimo de terror e sofrimento para esses animais.
Os seus promotores soltam um boi e o perseguem com paus e pedras com o objetivo de acuá-lo, evitando serem atingidos.
É comum os animais serem deixados para morrer, devido aos ferimentos, ao final das “farras”.onça

Embora proibida em todo o estado e combatida pela polícia local, a prática continua a acontecer, muitas vezes financiada por políticos da região.
Em 2009, Santa Catarina recebeu uma multa de 1 milhão por não combater as farras de forma efetiva.

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Vaquejada
Nessa cruel competição, duplas de homens a cavalo perseguem e agarram pelo rabo um boi ou bezerro e, com um tranco, fazem com que ele caia bruscamente dentro de uma área delimitada.
A violência é tanta que alguns bichos têm seus rabos quebrados, além das conseqüências da queda. Cerca de 1.000 vaquejadas acontecem por ano no país.


Rinhas
Outro aspecto cruel do uso de animais no entretenimento são as rinhas, uma forma de combate organizado pelo homem, de galos, canários e cães (principalmente os da raça pitbull). Essa hedionda atividade nada mais é do que um mero pretexto para fazer apostas, atividade ilícita no país.
Por configurar maus tratos, as rinhas com animais são proibidas em todo território nacional e acontecem apenas de forma ilegal, organizadas por quadrilhas, que muitas vezes também estão envolvidas com outros tipos de crime.
Conheça o caso Galogate, que envolveu o publicitário Duda Mendonça

Animais na TV
Se você assistir casos de exposição ao ridículo, incentivo ao consumo irresponsável ou maus tratos aos animais, saiba como se manifestar.



Diversão não priva a liberdade



Alegria não combina com exploração. Se você ama os animais, não compactue com os ditos “entretenimentos” que usam bichos como atrações

da redação do Notícias da ARCA
Por VANESSA GONZALEZ

Como uma determinada situação pode ser verdadeiramente divertida se o principal envolvido não tem direito a escolha?
Animais usados para o entretenimento humano não tem opção e vivem conforme roteiro traçado pelos homens.

Essa reflexão deveria ser feita antes da decisão de visitar parques com golfinhos, baleias e outros mamíferos aquáticos.
Ao contrario do que imagina a alegre platéia, animais de parques famosos e sofisticados podem passar por situações de grande stress e sofrimento nos bastidores, apesar da boa infra-estrutura que possuem.
Não se pode dizer que animais confinados em tanques e submetidos a exaustivos treinamentos e apresentações gozam do bem estar e saúde que só o habitat natural proporciona.
O mesmo se aplica a rodeios, circos ou mesmo a maioria dos zoológicos.

Reflita, faça as escolhas certas
Época de férias é sinônimo de descanso e diversão.
Com janeiro logo aí, chegou a hora de se desconectar, desligar o celular, e ignorar o relógio – o que não pode é esquecer a própria consciência.
Se durante o ano inteiro você defendeu e respeitou os animais, não tem porque patrocinar certas práticas agora.

Na hora de incluir os passeios no roteiro de férias da família, observe se o os animais fazem parte das atrações. Seja critico(a) e fuja de pegadinhas do tipo, todo mundo vai.
Os animais só estão ali, presos, longe do habitat natural, porque existe um público que paga, banca e dá lucro aos donos.

Recentemente uma baleia orca de 1,4 tonelada se tornou a protagonista de uma grande batalha judicial. Após ser encontrada ferida na Holanda, surgiu o impasse: quando se recuperasse, seria devolvida à natureza? Infelizmente no dia 30 de novembro a orca foi transferida para um zoológico das Ilhas Canárias, na Espanha, tornando-se mais uma triste atração turística.

Golfinhos e baleias pagam um alto preço pelo fascínio que causam em adultos e crianças.
São pessoas que, para ter a chance de ver, nadar ao lado e até encostar-se a eles, pagam o que for – e assim patrocinam a captura e o confinamento de tantos outros mamíferos marinhos.

Mas o que é melhor, saber que esses animais estão em liberdade, vivendo a vida que merecem ter, ou presos em tanques sobrevivendo à mercê da próxima platéia?


O Brasil como exemplo
Poucos sabem que o início da ARCA está intimamente ligado a um golfinho muito especial, o Flipper. Assim como muitos que vivem em parques mundo a fora, ele foi separado de sua família em 1984, em Laguna (SC). Apartado da liberdade, passou a viver em um tanque de 12 metros de largura de um parque de diversões em Santos (SP), distraindo visitantes em troca de peixes mortos.
Seu sofrimento durou até 1993, quando finalmente ganhou a merecida liberdade, uma conquista que colocou o Brasil em destaque no cenário mundial.
“O nosso país deu um exemplo ao mundo de que animais são protegidos por leis.
Em termos de golfinhos livres de cativeiro, estamos à frente de muitos países desenvolvidos, a exemplo dos EUA“, afirma Marco Ciampi, presidente da ARCA Brasil.

A batalha não foi fácil, começou com o químico Márcio Augelli do Tucuxi, Grupo de Proteção ao Boto, que entrou com uma ação exigindo sua liberdade.
Depois da vitória no tribunal, criou-se a Associação dos Amigos do Golfinho Flipper, entidade que deu origem à ARCA Brasil.

Na linha de frente do projeto, que contou na época com o auxílio técnico e financeiro da WSPAWorld Society for the Protection of Animals, uma dupla trabalhou intensamente para salvar o animal.

O norte-americano Ric O’Barry, ex-treinador de golfinhos que mudou sua trajetória e passou a readaptar esses cetáceos cativos à liberdade, e Marco Ciampi, presidente da ARCA Brasil, que coordenava as equipes e cuidava das questões legais e operacionais para a transferência do golfinho.

Flipper em processo de reabilitação em Laguna (SC)

A experiência com Flipper mostrou na prática o que homens e mulheres com alguma sensibilidade já sabem: lugar de animal silvestre é em seu habitat.
Futuro

  Sempre questionaremos situações que exponham os animais ao stress, que os privem de sua liberdade ou de exercer seu comportamento natural.
Esse artigo sobre o uso de animais para entretenimento humano, remete a um questionamento: tiramos um bicho de sua casa e o colocamos em uma jaula por estar sob ameaça em seu habitat, ou passamos a questionar as instituições que mantém esses animais com o argumento de protegê-los?
Qual seria o ensinamento a uma criança que vê um bicho confinado?
Com toda tecnologia disponível, não seria mais didático mostrar os animais em seu habitat, com câmeras ocultas, em 3D, simuladores, etc.?
Afinal, é o mundo que deixaremos para esse indivíduo, que dependerá do indivíduo que deixaremos para esse mundo, que dependerá...

Saiba mais:
Documentário “The Cove” denuncia massacre de golfinhos e leva Oscar
Flipper: um culto à liberdade

http://www.arcabrasil.org.br/noticias/1112_entretenimento.html

Mídia x animais silvestres: Entretenimento ou estímulo ao tráfico?



A crescente aparição de animais na mídia pode influenciar no tráfico e outras ameaças à fauna silvestre? autoridades e Ongs temem que sim.

Em vários canais e horários é comum nos depararmos com programas de auditório e propagandas que se utilizam de animais silvestres para entreter, sensibilizar ou atrair o público consumidor.
Atualmente, em uma campanha publicitária em cadeia nacional e nos principais canais de TV aberta, um bicho-preguiça contracena com uma atriz mirim, numa alusão à velocidade dos serviços de telefonia e Internet.

Cenas como essa, que utilizam espécies extremamente vulneráveis ao comércio ilegal como animais de estimação, podem contribuir para o desaparecimento da fauna silvestre brasileira em seus habitats naturais.
Muitas vezes o público, em especial o infantil, acredita que pode criar um animal “diferente”.
Um claro exemplo disso ocorreu em novembro de 2002, quando o zoológico de São Paulo organizou um leilão com seus animais excedentes, entre eles uma suricata.
Um fazendeiro procurou o zoo com interesse no animal porque sua filha havia se interessado pelo personagem “Timão”, que representa a espécie no desenho animado Rei Leão.

Felizmente, a ARCA Brasil e o Ministério Público intervieram e o leilão não aconteceu.

Na época, o zoológico de São Paulo alegou a superpopulação de animais para promover o leilão.
            ”Se há animais em excesso no zoológico é porque muitos chegam até lá oriundos do comércio ilegal.
O interesse em adquirir um animal ‘diferente’ estimula o tráfico e dá origem a um caminho, muitas vezes sem volta”, afirma Marco Ciampi, presidente da ARCA Brasil.

Segundo pesquisa encomendada ao IBOPE pela Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas), cerca de 30% das pessoas entrevistadas tem ou já tiveram um animal silvestre em casa. Isso significa pelo menos 60 milhões de animais provenientes da fauna brasileira fora de seu habitat natural para servir ao comércio.
         
Para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA), a mídia exerce, em determinado nível, um estímulo sobre a aquisição de animais silvestres, embora não haja pesquisas que comprovem. “um programa científico que vai até o cativeiro do animal para retratar a espécie é uma coisa, levar o animal silvestre ao estúdio para entreter o público é outra completamente diferente.

Geralmente o que as pessoas assistem na TV entendem que podem fazer igual”, argumenta o assessor de comunicação do órgão, Airton Miguel de Grande.
 “E qual o intuito de um criador que leva seus animais a um programa de televisão sem caráter científico que não seja o comércio?

Esta prática nós repudiamos e desestimulamos”, completa De Grande.
Já o professor da Faculdade Cásper Líbero e estudioso da mídia, José Eugenio Menezes, tem uma visão contrária: “Observo que os meios de comunicação estimulam o respeito aos animais.
Em geral, não vejo banalização, mas a divulgação da importância da boa relação com os animais. Inclusive, todo o incentivo a que qualquer aquisição seja legalizada”.

Mas a lógica do mercado aponta para uma realidade bem diferente.
A proibição de comerciais de cigarros nos meios de comunicação, conquista do movimento anti-tabagista, confirma que a mídia é um poderoso agente na vida das pessoas.
Estudos mostram que o animal, em especial o cão, apresenta altos índices de retenção e de aceitação junto ao público.
           
Na linguagem publicitária, o fenômeno é conhecido como recall (memorização), por isso o interesse dos anunciantes e das empresas de propaganda em utilizar os bichos como personagens nas peças publicitárias

O que os consumidores em geral ignoram é que o animal silvestre dificilmente se adapta às condições de vida na cidade, que sofrem e morrem, muitas vezes contraindo e transmitindo doenças.
De acordo com o médico veterinário especialista em vida selvagem, André Grespan, “a conscientização tem aumentado, mas de maneira ainda muito fraca. Por isso, a exibição de animais silvestres na mídia deve ser feita sempre de modo exemplar e educativo”.

Na opinião de Grespan, as pessoas devem ser melhor informadas sobre as condições de vida desses animais longe de seu habitat natural.

É notório que os órgãos responsáveis pela fiscalização não possuem estrutura para reprimir os focos do tráfico, seja na origem ou em feiras livres e estradas.
A escassez de recursos, a falta de comprometimento de entidades civis e o descaso do governo contribuem para agravar o problema.
         
A ARCA Brasil, que atua pela causa animal ao longo de 13 anos, alerta a sociedade para a única postura cabível nesse cenário de “holocausto ecológico”: não adquirir animais silvestres e, no caso do comércio ilegal, denunciar as autoridades (veja abaixo).

Onde reclamar:
Se você presenciou a exposição de qualquer animal pela mídia, sem critério educativo, exposto ao ridículo ou de maneira a ameaçar sua integridade, denuncie:
- TV: nos sites de emissoras e redes de TV você encontra campos onde pode escrever e enviar sua carta ou recado e ainda telefones de contato.
- Publicidade: Conar - Conselho de Auto-Regulamentação Publicitária.

O site www.conar.org.br possui um link para reclamações.
- IBAMA: acolhe denúncias através do site: www.ibama.gov.br, pela linha verde 0800-618080 ou por intermédio da polícia ambiental e da polícia civil.

Não esqueça de mandar cópia de sua denúncia para: comunicacao@arcabrasil.org.br

http://www.arcabrasil.org.br/noticias/060730_animaismidia.htm

A indústria de filhotes e seu impacto no abandono e no sofrimento dos animais


Telefone, Internet ou porta-malas de um carro.
Seja qual for o meio, é certo que todos os dias centenas de vidas serão vendidas em uma cidade como São Paulo, num exemplo do que acontece com o resto do país.
Com cinqüenta reais é possível comprar um cão ou gato em pet shops ou feirinha de rua.
É uma verdadeira indústria que despeja filhotes no mercado, sem garantia de saúde, na maioria das vezes portando alguma doença infecto-contagiosa.
O destino desses animais?
Incerto, mas pode-se dizer que são sérios candidatos a uma vida de privações ou ao abandono.

Enquanto algumas pessoas usufruem do lucro fácill e sem escrúpulos, cresce nas cidades o número de animais em situação de abandono, com ou sem raça definida.
Por impulso ou falta de informação, muita gente compra um filhote, apenas porque viu uma carinha fofa na vitrine.
Alguns sequer têm tempo para dedicar ao animal, outros simplesmente não estão preparados para os gastos ao cuidar dele.
Mas aí a coisa já está feita, e a solução é “dar para alguém”, ou pior, o abandono.
Em São Paulo são cerca de 20 mil cães e gatos recolhidos anualmente pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), dos quais poucomais de 1.000 conseguem um novo lar.

Em épocas como a do Natal, muita gente pensa em presentear com um bichinho de estimação.
Foi o caso de André Della Serra, que decidiu dar um poodle-toy para sua mãe este ano, depois de tanto sofrimento com a morte de Snow, com quem a família conviveu por 17 anos.
“Minha mãe ficou muito triste com a falta dele, resolvi presenteá-la com essa cadelinha e aí... começou meu pesadelo”.
Dos mambembes aos grandes pet shops: há perigo em todo lugar

André foi mais uma vítima de comerciantes que vendem animais apenas visando o lucro.
Ele descobriu o canil por meio de um anúncio na internet, ligou e conversou com o dono, que passou a ficha do filhote por e-mail: teria 55 dias de vida, já se alimentava de ração seca, estaria vacinado e vermifugado.
Segundo o comerciante, visitas semanais de um médico veterinário responsável era mais uma garantia de saúde dos animais.
Não foi o que os laudos médicos constataram.

Depois de pagar os 400 reais em dois cheques, André foi buscar Julie, que veio acompanhada de uma carteira de vacinação (sem a assinatura de um veterinário responsável), com recomendações sobre alimentação e cuidados básicos “escritas em uma folha de caderno”.
Depois de quatro dias, Julie apresentou vômitos e diarréia e foi levada a uma veterinária, que constatou que o animal tinha pouco mais de 1 mês, necrose no rabo (uma das vértebras se soltou na mão da profissional) e poderia nem ter sido vacinada.
           
A suspeita era de virose, mas a cachorrinha foi levada para outra veterinária que sugeriu a internação em UTI, onde realizou vários exames.
Julie morreu em 17 de dezembro, 9 dias depois da compra, devido a parvovirose e cinomose.
O laudo final da necropsia apontou que a cadelinha morreu por maus tratos e negligência do canil, por ter sido desmamada antes do tempo prescrito.
Além disso, não tinha a idade alegada pelo comerciante, não foi vacinada e teve seu rabo cortado de maneira absolutamente errada.

André, que gastou 1500 reais para tentar salvar Julie, nomeou advogado para cuidar do caso e pretende processar o dono do canil onde comprou a cachorra.
“Sem nenhuma responsabilidade, as empresas que se intitulam ‘canis’ fazem barbaridades com os animais só pelo dinheiro”, afirma.
“Espero que esse processo sirva de alerta para que as pessoas sejam mais criteriosas na escolha de seus animais de estimação”.

No caso de grandes lojas, que vendem animais com a documentação em ordem, carteira de saúde assinada por médico veterinário e garantias que os filhotes estão em perfeitas condições, a decepção é ainda maior, já que tudo parece funcionar bem.
Alessandra Schmitt, gerente de marketing, comprou seu filhote da raça maltês em novembro deste ano num pet shop localizado dentro de um shopping center.
“Os donos me pareceram idôneos, não imaginei que pudessem ser meros vendedores preocupados unicamente com o dinheiro”, afirma. Luke morreu em pouco mais de uma semana, devido a “tosse dos canis”, doença que ataca o aparelho respiratório.
“Pelo estágio em que estava, o veterinário que cuidou do Luke garantiu que ele já veio do canil com a doença”, observa Alessandra.

Alessandra, que no ato da compra não se preocupou em conhecer os pais da ninhada e fez apenas uma tentativa para saber a procedência dos animais, insistiu em comprar o filhote assim mesmo.
Os proprietários não a deixaram visitar as instalações do canil.
“Eles diziam que os sapatos e a roupa do corpo dos visitantes poderiam levar doenças para os filhotes das mais diversas raças”, afirma.
“Na hora isso não fez diferença, não sabia dos riscos, mas hoje me arrependo”.
Quando ouvir uma resposta desse tipo, a primeira coisa que o futuro comprador deve fazer é desconfiar.
A vista grossa da Prefeitura
Quem costuma andar pelas imediações do Ibirapuera já deve ter visto um ônibus que faz exatamente aquilo que a prefeitura e as Ongs de proteção animal lutam para erradicar.
Trata-se de um veículo adaptado, que fica estacionado nos fins de semana em frente ao portão 7, na Av. República do Líbano, das 9h às 18 horas.
           
Na lateral, a inscrição: “Exposição e venda de filhotes com pedigree internacional”.
As fotos e as cores são chamativas, a promessa do pedigree ilude, e decerto atraem crianças e adultos deslumbrados com a idéia de adquirir um cãozinho.

No interior do ônibus, filhotes de diversas raças, em baias e canis improvisados, encantam as crianças como se fossem brinquedos de luxo.
O comerciante ambulante de filhotes sai da região de Cotia – a 33 km da capital paulista – para vender animais numa região com alta taxa de abandono de cães e gatos.
A sensação é de que as ongs de proteção animal tiram água de canequinha de uma canoa com muitos furos.

O caso ilustra uma realidade que acontece em cada canto do país. Meire ganha a vida vendendo cachorro e gato à beira de uma barulhenta avenida em Pirituba, bairro da zona oeste de São Paulo.
Os animais ficam “em exposição” durante todo o dia, de quinta a domingo, faça chuva ou faça sol, em gaiolas improvisadas embaixo de uma árvore e sem nenhuma cobertura.

O local é sujo, os filhotes de várias raças e aparência mal cuidada ficam misturados, grandes e pequenos, cães e gatos, cerca de 7 por gaiola.
“Filhotes com pedigree a preços acessíveis”, diz a placa escrita à mão.
Um filhote de pitbull é vendido a 50 reais.
“O pedigree a gente entrega por correio quando chegar”, diz a vendedora.
Quando perguntada sobre a procedência dos animais, é categórica:
“A gente tem um canil em casa, mas moramos longe daqui, não tem como visitar”.
E por que vem vender aqui?
“Porque aqui tem mais saída”, afirma.
Além disso, garante que os animais, aos 45 dias, já têm todas as vacinas e vermífugos, mas as carteirinhas de vacinação não trazem a assinatura do veterinário responsável.

Meire vende filhotes no local há 6 anos, sem licença, e nunca foi impedida pela prefeitura.
É difícil de acreditar que a prefeitura não tome atitude em relação ao comércio indiscriminado de animais em pet shops e ambulantes.
Anualmente, milhões de reais são investidos em mega-campanhas de vacinação nas ruas, resgate, abrigo, alimentação e até mesmo castração e doação de animais.

Todo esse esforço é inútil, quando se permite que “criadores” de fundo-de-quintal despejem animais sem critério, sem veterinários responsáveis, muitas vezes procriando pais e filhos com doenças genéticas e colocando em risco a saúde pública.
“É um absurdo a proteção animal gastar o que não tem para resgatar, tratar, castrar e encontrar um lar para um animal de rua, enquanto a criação e o comércio seguem impunes, sem fiscalização e com enorme sofrimento para os animais”, desabafa Marco Ciampi, presidente da ARCA Brasil.



- Filhotes S.A. 2.- Filhotes S.A. 3.

- Neste Natal, não compre. Adote Entre você também nessa campanha!
Coloque um botão para este artigo em seu site, é só copiar o código abaixo da imagem e colar em sua página:

Envie mensagem ao Secretário Municipal do Meio Ambiente de São Paulo e exija a fiscalização e o combate ao comércio indiscriminado de animais domésticos. (Se preferir utilize a carta padrão organizada pela ARCA Brasil)
Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho – Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente da Prefeitura de São Paulo - eduardojorge@prefeitura.sp.gov.br
(Não esqueça de enviar cópia para comunicacao@arcabrasil.org.br)
Prezado Senhor,

Eu, ________________________________, estou indignado pela falta de fiscalização por parte da Prefeitura do Município de São Paulo, em relação às práticas ilegais de comércio de animais domésticos.
O ônibus “Filhote.com”, que vem de seu canil em Cotia para comercializar animais em pleno Parque do Ibirapuera, as feiras improvisadas na Av. dos Bandeirantes, no “Aquário” de Itaquera ou nas proximidades do Parque Villa Lobos são alguns dos muitos exemplos do que ocorre por todos os cantos da cidade de São Paulo.
Sem licença, comerciantes vendem animais amontoados em gaiolas, sem as mínimas condições de higiene, sem veterinários responsáveis e sem garantia de saúde – a maioria é vendida com menos de 60 dias, período recomendado para que o filhote seja encaminhado para um novo lar.

Essa prática, além de desrespeitar os direitos dos animais, estimula o abandono.
As entidades de proteção animal e a própria prefeitura investem recursos em campanhas de vacinação, castração, doação e conscientização, lutam para devolver um animal abandonado para a sociedade, enquanto a administração não fiscaliza a criação e o comércio, que segue impune e com enorme sofrimento para os animais.

Como cidadão brasileiro(a), exijo que haja fiscalização atue em todos os casos de comércio ilegal e imoral de animais domésticos na cidade de São Paulo.

Atenciosamente,





http://www.arcabrasil.org.br/noticias/061230_filhotes.htm

Reforma no Código Penal: Senado recebe texto da proposta

27/06/2012

Proteção animal comemora penas mais rígidas para quem comete crimes contra animais, mas há quem discorde

Por Bruno Schuveizer

A proposta de reforma do Código Penal Brasileiro, que causou polêmica desde quando foi anunciada, foi entregue hoje ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Temas como a descriminalização do aborto – em certas circunstâncias – ou a descaracterização de corrupção como crime hediondo, despertaram intensos debates.
Segundo analistas, a reforma também poderia afetar as já tímidas penas para quem comete crimes contra os animais, algo impensável para os ativistas da causa.

Isso gerou grande apreensão, já que a Lei dos Crimes Ambientais, 9605/98, cujo artigo 32 criminaliza atos de crueldade, constitui o principal instrumento legal de proteção aos bichos.
Temia-se que condutas hoje enquadradas como criminosas se tornassem meras infrações administrativas, punidas unicamente com o pagamento de multas.

Neste cenário, em março último o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal convocou ONGs, advogados, promotores e juristas ligados à causa, para definir estratégias.
 Após alguns encontros foi lançada a carta aberta "Pelo Avanço da Proteção Penal ao Meio Ambiente e aos Animais", um alerta contra qualquer retrocesso na Lei dos Crimes Ambientais.

Uma das entidades presentes, a ARCA Brasil, com acesso a mais de 50 mil colaboradores, juntamente com outras ONGs, deram início a um intenso movimento que, em dois meses, colheu mais de 160 mil assinaturas, reafirmando o anseio da sociedade por mais justiça para os animais.
 
Avanços
No dia 25 de maio, a comissão de juristas que elabora o anteprojeto do Novo Código Penal, aprovou proposta que aumenta as punições para quem comete crimes contra animais domésticos, domesticados ou silvestres, nativos ou exóticos.

Hoje, como esses delitos são considerados de ‘menor potencial ofensivo’, quem comete crimes contra animais é punido com três meses a um ano de detenção e multa, mas pode ser beneficiado pela Transação Penal, pena restritiva de direitos, e ter apenas que prestar serviços comunitários e pagar cestas básicas.
Caso a proposta seja sancionada, esses delitos passam a ser considerados ‘crimes comuns’, com penas de um a quatro anos de prisão e multa.













  A punição pode ser ampliada de um sexto a um terço, caso o animal tenha sofrido lesões graves, ou aumentar pela metade no caso da morte do animal, ou seja, pode chegar a seis anos de prisão.
O mesmo vale para quem realiza experiências cruéis ou dolorosas em animais, inclusive para fins didáticos e científicos, se existirem meios alternativos.

Outro ponto comemorado foi a criminalização do abandono, atualmente considerado uma contravenção penal.

No texto da proposta, “abandonar, em qualquer espaço, público ou privado, animal doméstico, domesticado, silvestre ou em rota migratória, do qual detém propriedade, posse ou guarda” pode resultar em prisão de um a quatro anos.

“Ficamos muito contentes com o aumento das penas.
A sociedade não aceita mais a impunidade para quem comete crimes contra animais”, comemora a presidente do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Sônia Fonseca.
“Mas os protetores precisam ficar atentos, receio que algo possa acontecer no percurso”, completa, mostrando cautela.

O experiente Promotor de Justiça em São José dos Campos (SP), Laerte Levai, também acredita que um importante passo foi dado.
“Houve um avanço, sim, evidentemente, pois tirou o crime contra os animais da vala dos delitos de menor potencial ofensivo, colocando-o um patamar acima, o dos crimes comuns”.

Para o infrator, benefícios
Porém, há motivos para se preocupar.
No texto que será encaminhado ao Senado, a pena mínima de um ano permite ao infrator se beneficiar da Transação Processual, recurso que suspende o processo por dois a quatro anos, período em que o acusado deverá “reparar o dano”, se possível, e comparecer mensalmente a juízo, sem poder sair da área da comarca.
Se o infrator cumprir todas as determinações, o processo é arquivado, não constando o antecedente criminal.

Ou seja, quem maltratar animais permanecerá primário e poderá, inclusive, se beneficiar com o mesmo artifício no futuro.
Para a presidente da União Internacional Protetora dos Animais (UIPA), Vanice Teixeira Orlandi, a nova proposta coloca em risco a Lei 9605/98.
“O artigo 32 está em risco.

Já na largada saímos prejudicados, perdemos a palavra ‘ferir’, e podemos perder ainda mais nas próximas etapas, como a palavra ‘domésticos’”, critica.
“De agora em diante vamos passar por todo tipo de risco, sem necessidade”, conclui.

Em recente artigo, a Dra. Vanice vai além: “Vê-se que o avanço anunciado, aos quatro ventos alardeado, na prática, não existe e não se cumpre”.

A presidente da UIPA lembra ainda que, na proposta de reforma, a pena para abandono de incapaz – seis meses a três anos de prisão – é menor do que para semelhante delito em relação aos animais. Para Vanice, é provável que as punições para crimes contra os animais sejam reduzidas por conta disso.

Vanice diz que não foi convidada para a primeira reunião do movimento, na qual se definiriam as estratégias para a manifestação, e que foi chamada apenas para ajudar a conseguir mais assinaturas. Segundo ela, há interesse político por traz das movimentações e que os que acreditam nas conquistas da reforma querem mostrar serviço, que para ela, não ficou bom.

Feriu?
Outro ponto polêmico, a palavra ‘ferir’ não faz parte do texto que será encaminhado ao Senado, deixando o artigo que antes criminalizava abusar, maltratar, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados.
Alguns militantes lamentaram a perda, mas para a assessora parlamentar e presidente da ONG Quintal de São Francisco, Ângela Caruso, não há motivo para preocupação.
“Retirar a palavra ferir não implica em nada, pois nos próprios parágrafos do texto da proposta já existem termos que contemplam isso”, referindo-se à exclusão do termo.
“Os parágrafos do artigo estão bem construídos”, complementa.

Em contraponto, Vanice Orlandi se manifesta.
 “A maioria esmagadora das práticas de maus-tratos não provocam lesão e ferimentos.
É o caso dos rodeios, do confinamento, da criação intensiva, dos cães acorrentados e sem abrigo.
As autoridades, entretanto, insistem na existência de lesão como condição para a ocorrência do crime de maus-tratos”, cita em seu artigo.
“A questão não é provar que ferir um animal constitui maus-tratos, e sim demonstrar que é possível submeter a maus-tratos sem ferir”, enfatiza.

Os próximos estágios

  O texto da proposta do Código Penal foi concluído nessa segunda-feira (25/06) e foi entregue quarta-feira (27/06) ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Agora o texto deve se tornar um Projeto de Lei e tramitar pela Casa.
Se aprovado, segue para a Câmara, caso precise de alterações, retorna para o Senado. Durante o processo, o projeto pode sofrer alterações no conteúdo original.

Para Ângela Caruso, o PL deve sair do Senado ainda esse ano e ser encaminhado para a Câmara, onde deverá demorar mais por conta do número de parlamentares, por exemplo.

Segundo Marco Ciampi, presidente da ARCA Brasil, ainda é preciso cautela: “O movimento de proteção animal e sua militância ainda está em processo de formação no Brasil, incluindo aí a classe política como um todo”, afirma.


http://www.arcabrasil.org.br/noticias/1206_reforma.html