Todos sabem da responsabilidade que tenho ao
abordar um determinado assunto.
Desde o princípio deste trelelê, fiquei muito
contrariada em não saber as FONTES de tantos boatos sobre a Lei de Crimes
Ambientais.
Mas, fiz um baita resumão elucidativo que só vai interessar mesmo
àqueles que estão levando a sério a questão de brigar pelo direito animal dentro
da sociedade brasileira.
1 - no princípio de abril, começou a circular a
AFIRMATIVA de que havia uma pretensão de juristas responsáveis pela
reformulação do nosso Código Penal, de fazer mudanças no art. 32 da Lei de
Crimes Ambientais que criminaliza o indivíduo que "abusar, maltratar, ferir e
mutilar qualquer animal".
Publiquei o cartaz abaixo, depois de saber que o Fórum de Proteção animal em SP "fora informado sim que haveria tal possibilidade" e que a fonte seria pessoa de inteira confiança para a causa.
Bem, aí fiz a postagem dizendo que se fosse verdade, iria ficar pelada na porta
do Congresso mostrando a indignação de um corpo velho que lutou muito para a
existência do art. 32. http://www.ogritodobicho.com/2012/04/nao-podemos-deixar-isto-acontecer-vamos.html
 |
| arte recebida de Lilian Rockenbach |
2 - na mesma data da publicação acima, coloquei no blog uma segunda informação que um inegrante da Comissão, após ouvir a leitura da carta aberta (à disposição no Crueldade Nunca Mais) pelo Dep. Feliciano durante uma Audiência Pública em Brasília, teria confirmado para o mesmo, que seria real tal intenção.
Então, preocupado, o
Feliciano teria procurado, neste mesmo dia, o Pres. da Comissão Gilson Dip que
responde que o material que teriam em mãos sobre a Lei de Crimes Ambientais para
incluir no Código Penal, não estaria bom e que teria que ser reformulado.
O que
se sabe é que, este material teria sido pedido (por quem e de que forma?), em
janeiro deste ano, para promotores que fazem parte do GECAP de São Paulo (por
que para eles diante de tantas opções?).
3 - dois dias depois, no site Crueldade Nunca Mais, foi publicado um vídeo de uma
promotora de SP chamada Vania Tuglio onde declara todas estas suposições,
bochichos, boatos, informações sigilosas, etc. como algo preocupante.
Ao ver tal
depoimento, me senti muito mal com tantas informações surreais, principalmente
com referência a como os EUA lidam com as penalidades da Causa Animal.
No mesmo
dia, Fabiano Jacob, do site Atitude Animal, me ligou e perguntou minha opinião a
respeito de tal depoimento.
Eu disse que estava apatetada pelos protetores de SP
estarem se mobilizando tanto em cima de suposições, informações de bastidores,
chegando até a a possibilidade de ser manipulações das mais nojentas.
Terminei
dizendo ao Fabiano que estava sem tempo para me aprofundar no tema e que as
pessoas envolvidas (Fórum) eram responsáveis e deveriam ter algum fato concreto.
Mas, ele não conversou e tascou uma postagem muito boa falando da
irresponsabilidades de tal depoimento. CONFIRA
AQUI.
4 - continuando sem tempo de apurar melhor o
assunto, acabei publicando mais duas postagens: http://www.ogritodobicho.com/2012/04/reforma-do-codigo-penal-sugestoes.html
Nesta última publiquei a mensagem encaminhada
pela Liliam onde dizia que o silêncio (?) foi rompido... o mistério foi aclarado
(?).
Mas, o que diz o texto é que o assunto "estava esquecido"...
Isto até pode
ser verdade, mas, o resto são puras elocubrações.
5 - bem, daí recebo um e-mail (29/04) do Allan,
criador do site e Movimento Crueldade Nunca Mais. Pedia ele que apoiasse a
realização de um pedágio para recolher assinaturas sobre esta questão e se podia
colocar nossa logo como apoiadores.
Gostaria muito que tal e-mail fosse lido
antes de qualquer coisa, juntamente com minha resposta . CLIQUE
AQUI
6 - pois bem, ontem, no limite da minha impaciência
por tanta falta de tempo, dei um jeito e liguei para o Procurador da República
Dr. Luis Carlos Gonçalves pedindo uma entrevista para explicar todo este
"embroglio".
Super-hiper gentil nos atendeu imediatamente.
Clique na setinha
para ouvir:
7 - perguntas
que não me deixaram dormir esta noite depois de conversar com companheiras de
causa:
a) por que estes factóides foram criados? qual
o objetivo?
b) como pessoas com tanta vivência dentro da
proteção se deixaram envolver sem confirmar nada do que rolou como
suposições?
c) por que o Fórum de Proteção Animal, soube de
tal "boato" e não comunicou, democraticamente, a todos os interessados no
assunto?
d) por que o Fórum convidou o "Crueldade Nunca
Mais" para uma mobilização em cima de nada apurado?
e) por que o Fórum se reuniu com algumas ONG´s
de SP pedindo o apoio para angariar assinaturas (via internet e pedágio na rua)
sendo que as "decisões" ficaram a cargo dos "intelectuais" em reuniões
diferenciadas?
f) por que o Crueldade aceitou a
responsabilidade de mobilizar pessoas por algo que não confirmou? Não bastou a
experiência obtida na encrenca da Lei Lobo e a Lei de iniciativa popular?
g) por que a tal comissão de juristas pediu
somente ao MP de SP uma proposta atualizada para a Lei de Crimes Ambientais? por
que não a outros, como por ex., comissões do meio ambiente das OAB´s do Brasil?
(aliás, foi onde houve a discussão para a concretização da lei atual 9605
assinada em 1998)
h) como protetores e presidente de ONGs, além
da procuradora de SP, conduziram algo tão importante na base do "foi ventilado,
há notícias, foi confirmado, etc...." sem dizerem A FONTE?
Observações:
1 - Entenda o caso:
O Senado convidou um grupo de procuradores para
formar uma comissão para rever, tecnicamente, o código penal e apresentar um
ANTE-PROJETO.
Depois que tal ANTE-PROJETO for apresentado ao Presidente
do Senado, será enviado para os Senadores apreciarem nas respectivas Comissões
Internas.
Após as discurssões, emendas, inclusões e retiradas de artigos será
configurado a apresentação de um PROJETO DE LEI que será votado em
plenário.
Aprovado o tal PL, ele irá para a Camara Federal que passará novamente
pelas comissões internas da Casa. Aprovado, então, (acho que ainda tem uma volta
ao Senado) irá a sansão do Presidente da República.
Aí se tornará uma
LEI.
No barato e com muito otimismo, vai levar de 7 a 10 anos de
tramitação. Só como informação, a reformulação do Código Civil levou 25
anos..... kakakaka... imaginem o Penal que vai mexer com TUDO de novidade no
nosso país?
2 - o comportamento que está sendo adotado pela
proteção pode, a qualquer momento, ser considerado como fanatismo, amadorismo e
até "chatice", já que está baseado em suposições que NÃO EXISTEM na realidade.
Acredito sim que a discussão sobre a questão dos animais ainda não tivesse sido
contemplada, ou seja, meio "esquecida".
Mas, daí a considerar uma conspiração,
uma perseguição e uma indiferença à causa que defendemos, é totalmente imaturo e
inconsequente.
3 - a única arma que temos nas mãos e que nos
fortalece a cada dia, é a capacidade de MOBILIZAÇÃO. Na situação
presente, é inegável que estamos gastando nossa munição por nada e agindo
Quixotescamente.
Isto sem contar o risco de perdermos até simpatizantes
pela pressão fora de hora, por uma chatice irresponsável e até mesmo por uma
precipitação em bater forte em "fantasmas" que nem sabemos quem viu.
Não é
inteligente sermos reconhecidos com estes "atributos" Corremos um risco de
esvaziar o momento exato que deve ser feita tal mobilização.
4 - vamos lembrar que a reformulação do código
penal é um relatório opinativo e não um processo legislativo.
Estamos nos
precipitando e batendo em ALGO QUE AINDA NÃO EXISTE...
Estamos, a cada
minuto, concluindo que tais suposições foram, apenas, factóides estranhos e
preocupantes.
Observamos, indiscutivelmente, uma manipulação de informações e de
pessoas despreparadas. Agora resta saber se foi pura ingenuidade ou para atender
algum objetivo que desconhecemos.
5 - sou de opinião de que a Lei de Crimes
Ambientais, ao se tornar um capítulo do Código Penal, estaria resguardada de
políticos do tipo Nonô que reivindicou, em PL de 1998, a retirada dos animais
domésticos desta lei.
Acredito que a comunicação feita no site do Senado é a melhor forma de sermos ouvidas na
reivindicação de aumentarmos a penalidade contra a crueldade contra os
animais.
6 - qualquer informação para ter credibilidade
tem que ter a fonte.
Do contrário o processo de desmoralização é
inevitável.
7 - vamos nos conscientizar que nada em todo
este processo, é definitivo, pois, no ultimo segundo do 2º tempo, tudo
poderá ser modificado e aí estaremos desmotivados, desmoralizados e incapazes de
reverter qualquer situação.
Gente, acorda!!!!! vamos levar a sério as questões
em respeito a tudo que foi conseguido até hoje pela causa de defesa dos direitos
dos animais.
________________
NOTA: cometi uma deselegância com uma companheira.
Usei seu nome sem a sua autorização na narrativa dos fatos.
Optei por retirar a citação após perceber que eu não deveria tê-lo feito.
Cometemos erros, falhas, equívocos.....
Só quero que fique bem claro que ELA NÃO
PEDIU NADA... FOI UMA DECISÃO MINHA... E ESPERO QUE NÃO PAIRE NENHUMA DÚVIDA
SOBRE MINHA PALAVRA.
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