quarta-feira, 9 de maio de 2012

Sheila Moura entrevista o Relator da Comissão de Reforma do Código Penal

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Todos sabem da responsabilidade que tenho ao abordar um determinado assunto.
Desde o princípio deste trelelê, fiquei muito contrariada em não saber as FONTES de tantos boatos sobre a Lei de Crimes Ambientais.
Mas, fiz um baita resumão elucidativo que só vai interessar mesmo àqueles que estão levando a sério a questão de brigar pelo direito animal dentro da sociedade brasileira.
 
 
1 - no princípio de abril, começou a circular a AFIRMATIVA de que havia uma pretensão de juristas responsáveis pela reformulação do nosso Código Penal, de fazer mudanças no art. 32 da Lei de Crimes Ambientais que criminaliza o indivíduo que "abusar, maltratar, ferir e mutilar qualquer animal".

Publiquei o cartaz abaixo, depois de saber que o Fórum de Proteção animal em SP "fora informado sim que haveria tal possibilidade" e que a fonte seria pessoa de inteira confiança para a causa.
 
Bem, aí fiz a postagem dizendo que se fosse verdade, iria ficar pelada na porta do Congresso mostrando a indignação de um corpo velho que lutou muito para a existência do art. 32. http://www.ogritodobicho.com/2012/04/nao-podemos-deixar-isto-acontecer-vamos.html


arte recebida de Lilian Rockenbach


2 - na mesma data da publicação acima, coloquei no blog uma segunda informação que um inegrante da Comissão, após ouvir a leitura da carta aberta (à disposição no Crueldade Nunca Mais) pelo Dep. Feliciano durante uma Audiência Pública em Brasília, teria confirmado para o mesmo, que seria real tal intenção.
Então, preocupado, o Feliciano teria procurado, neste mesmo dia, o Pres. da Comissão Gilson Dip que responde que o material que teriam em mãos sobre a Lei de Crimes Ambientais para incluir no Código Penal, não estaria bom e que teria que ser reformulado.
O que se sabe é que, este material teria sido pedido (por quem e de que forma?), em janeiro deste ano, para promotores que fazem parte do GECAP de São Paulo (por que para eles diante de tantas opções?).

3 - dois dias depois, no site Crueldade Nunca Mais, foi publicado um vídeo de uma promotora de SP chamada Vania Tuglio onde declara todas estas suposições, bochichos, boatos, informações sigilosas, etc. como algo preocupante.
Ao ver tal depoimento, me senti muito mal com tantas informações surreais, principalmente com referência a como os EUA lidam com as penalidades da Causa Animal.
No mesmo dia, Fabiano Jacob, do site Atitude Animal, me ligou e perguntou minha opinião a respeito de tal depoimento.
Eu disse que estava apatetada pelos protetores de SP estarem se mobilizando tanto em cima de suposições, informações de bastidores, chegando até a a possibilidade de ser manipulações das mais nojentas.
Terminei dizendo ao Fabiano que estava sem tempo para me aprofundar no tema e que as pessoas envolvidas (Fórum) eram responsáveis e deveriam ter algum fato concreto.
Mas, ele não conversou e tascou uma postagem muito boa falando da irresponsabilidades de tal depoimento. CONFIRA AQUI.

4 - continuando sem tempo de apurar melhor o assunto, acabei publicando mais duas postagens: http://www.ogritodobicho.com/2012/04/reforma-do-codigo-penal-sugestoes.html
 
http://www.ogritodobicho.com/2012/04/silencio-rompido-sobre-discussao-da.html .
 
Nesta última publiquei a mensagem encaminhada pela Liliam onde dizia que o silêncio (?) foi rompido... o mistério foi aclarado (?).
Mas, o que diz o texto é que o assunto "estava esquecido"...
Isto até pode ser verdade, mas, o resto são puras elocubrações.

5 - bem, daí recebo um e-mail (29/04) do Allan, criador do site e Movimento Crueldade Nunca Mais. Pedia ele que apoiasse a realização de um pedágio para recolher assinaturas sobre esta questão e se podia colocar nossa logo como apoiadores.
Gostaria muito que tal e-mail fosse lido antes de qualquer coisa, juntamente com minha resposta . CLIQUE AQUI

 





6 - pois bem, ontem, no limite da minha impaciência por tanta falta de tempo, dei um jeito e liguei para o Procurador da República Dr. Luis Carlos Gonçalves pedindo uma entrevista para explicar todo este "embroglio".
Super-hiper gentil nos atendeu imediatamente.
 
Clique na setinha para ouvir:
7 - perguntas que não me deixaram dormir esta noite depois de conversar com companheiras de causa:
a) por que estes factóides foram criados? qual o objetivo?
 
b) como pessoas com tanta vivência dentro da proteção se deixaram envolver sem confirmar nada do que rolou como suposições?
 
c) por que o Fórum de Proteção Animal, soube de tal "boato" e não comunicou, democraticamente, a todos os interessados no assunto?
 
d) por que o Fórum convidou o "Crueldade Nunca Mais" para uma mobilização em cima de nada apurado?
 
e) por que o Fórum se reuniu com algumas ONG´s de SP pedindo o apoio para angariar assinaturas (via internet e pedágio na rua) sendo que as "decisões" ficaram a cargo dos "intelectuais" em reuniões diferenciadas?
 
f) por que o Crueldade aceitou a responsabilidade de mobilizar pessoas por algo que não confirmou? Não bastou a experiência obtida na encrenca da Lei Lobo e a Lei de iniciativa popular?
 
g) por que a tal comissão de juristas pediu somente ao MP de SP uma proposta atualizada para a Lei de Crimes Ambientais? por que não a outros, como por ex., comissões do meio ambiente das OAB´s do Brasil? (aliás, foi onde houve a discussão para a concretização da lei atual 9605 assinada em 1998)
 
h) como protetores e presidente de ONGs, além da procuradora de SP, conduziram algo tão importante na base do "foi ventilado, há notícias, foi confirmado, etc...." sem dizerem A FONTE?

Observações:
1 - Entenda o caso:
O Senado convidou um grupo de procuradores para formar uma comissão para rever, tecnicamente, o código penal e apresentar um ANTE-PROJETO.
 
Depois que tal ANTE-PROJETO for apresentado ao Presidente do Senado, será enviado para os Senadores apreciarem nas respectivas Comissões Internas.
 
Após as discurssões, emendas, inclusões e retiradas de artigos será configurado a apresentação de um PROJETO DE LEI que será votado em plenário.
 
Aprovado o tal PL, ele irá para a Camara Federal que passará novamente pelas comissões internas da Casa. Aprovado, então, (acho que ainda tem uma volta ao Senado) irá a sansão do Presidente da República.
 
Aí se tornará uma LEI.
 
No barato e com muito otimismo, vai levar de 7 a 10 anos de tramitação. Só como informação, a reformulação do Código Civil levou 25 anos..... kakakaka... imaginem o Penal que vai mexer com TUDO de novidade no nosso país?
2 - o comportamento que está sendo adotado pela proteção pode, a qualquer momento, ser considerado como fanatismo, amadorismo e até "chatice", já que está baseado em suposições que NÃO EXISTEM na realidade.
Acredito sim que a discussão sobre a questão dos animais ainda não tivesse sido contemplada, ou seja, meio "esquecida".
Mas, daí a considerar uma conspiração, uma perseguição e uma indiferença à causa que defendemos, é totalmente imaturo e inconsequente. 

3 - a única arma que temos nas mãos e que nos fortalece a cada dia, é a capacidade de MOBILIZAÇÃO. Na situação presente, é inegável que estamos gastando nossa munição por nada e agindo Quixotescamente.
Isto sem contar o risco de perdermos até simpatizantes pela pressão fora de hora, por uma chatice irresponsável e até mesmo por uma precipitação em bater forte em "fantasmas" que nem sabemos quem viu.
Não é inteligente sermos reconhecidos com estes "atributos" Corremos um risco de esvaziar o momento exato que deve ser feita tal mobilização.
4 - vamos lembrar que a reformulação do código penal é um relatório opinativo e não um processo legislativo.
Estamos nos precipitando e batendo em ALGO QUE AINDA NÃO EXISTE...
Estamos, a cada minuto, concluindo que tais suposições foram, apenas, factóides estranhos e preocupantes.
Observamos, indiscutivelmente, uma manipulação de informações e de pessoas despreparadas. Agora resta saber se foi pura ingenuidade ou para atender algum objetivo que desconhecemos.
5 - sou de opinião de que a Lei de Crimes Ambientais, ao se tornar um capítulo do Código Penal, estaria resguardada de políticos do tipo Nonô que reivindicou, em PL de 1998, a retirada dos animais domésticos desta lei.
Acredito que a comunicação feita no site do Senado é a melhor forma de sermos ouvidas na reivindicação de aumentarmos a penalidade contra a crueldade contra os animais.
 
6 - qualquer informação para ter credibilidade tem que ter a fonte.
Do contrário o processo de desmoralização é inevitável.
 
7 - vamos nos conscientizar que nada em todo este processo, é definitivo, pois, no ultimo segundo do 2º tempo, tudo poderá ser modificado e aí estaremos desmotivados, desmoralizados e incapazes de reverter qualquer situação.
 
 
Gente, acorda!!!!! vamos levar a sério as questões em respeito a tudo que foi conseguido até hoje pela causa de defesa dos direitos dos animais.

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NOTA: cometi uma deselegância com uma companheira.
Usei seu nome sem a sua autorização na narrativa dos fatos.
Optei por retirar a citação após perceber que eu não deveria tê-lo feito.
Cometemos erros, falhas, equívocos.....
Só quero que fique bem claro que ELA NÃO PEDIU NADA... FOI UMA DECISÃO MINHA... E ESPERO QUE NÃO PAIRE NENHUMA DÚVIDA SOBRE MINHA PALAVRA.
 
http://www.ogritodobicho.com/2012/05/sheila-moura-entrevista-o-relator-da.html

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